De acordo com a Lei Digital Millennium Copyright Act (DMCA) de 1998 (cujo texto pode ser encontrado no site do Escritório de Direitos Autorais dos EUA em http://lcweb.loc.gov/copyright/), o site Punhetol responderá prontamente às reclamações de violação de direitos autorais que são relatadas ao agente de direitos autorais designado pelo Punhetol, identificado abaixo. Observe também que, sob a Seção 512(f), qualquer pessoa que, conscientemente, represente erroneamente que o material ou atividade está infringindo pode estar sujeita à responsabilidade. A Punhetol reserva-se o direito, a seu exclusivo e total critério, de remover o conteúdo e encerrar as contas dos usuários Punhetol que infrinjam, ou pareçam infringir, a propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.

Se você acredita que seu trabalho foi copiado de uma forma que constitua violação de direitos autorais, favor fornecer ao agente de direitos autorais Punhetol as seguintes informações:

1. Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo alegadamente violado; Identificação do trabalho protegido por direitos autorais alegadamente violado ou, se vários trabalhos protegidos por direitos autorais em um único site on-line forem cobertos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos no site;
2. Identificação do material que se alega estar infringindo ou ser objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e informações razoavelmente suficientes para permitir que o site Punhetol localize o material;
3. Informações razoavelmente suficientes para permitir que a Punhetol contate a parte reclamante, incluindo nome, endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail no qual a parte reclamante possa ser contatada;
4. Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa fé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e
5. Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que é alegadamente infringido.

Todas as reclamações de violação de copyright no ou relacionadas com este site devem ser entregues ao agente de copyright designado pela Punhetol no seguinte endereço: [email protected]